Este artigo foi publicado originalmente em Common Edge.
Revoltada com a contínua onda de violência policial no país, a população da Nigéria decidiu se manifestar tomando as ruas da maioria das grandes cidades para protestar. Indignados com os métodos antiquados ainda utilizados pelas Forças Especiais Anti-Roubo (SARS), uma unidade policial criada em 1992 para combater assaltos à mão armada na Nigéria, os manifestantes anti-SARS estão solicitando a extinção da unidade conhecida por sua arrogância, assassinatos extrajudiciais, extorsão e inúmeros abusos contra os direitos humanos mais elementares.
Tragicamente, os protestos chegaram a um clímax brutal no último dia 20 de outubro. Homens armados—que muitos acreditam ter sido agentes do governo nigeriano—dispararam contra os manifestantes reunidos na Estação de Pedágio de Lekki na cidade de Lagos. Muitas pessoas ficaram feridas e o governo admitiu que duas pessoas foram mortas; grupos como a Anistia Internacional insistem que estes números são muito maiores.
Protestos como este são muito comuns na Nigéria, mas nada que possa ser comparado à escala e a violência das manifestações do mês passado. O movimento EndSARS atraiu milhares de pessoas para as ruas, uma situação que está criando muita tensão entre os manifestantes e outras parcelas da população. Acontece que, devido à escassez de espaços públicos aptos à este tipo de movimentação, os manifestantes estão “atrapalhando” a vida daqueles que precisam trabalhar. Neste contexto, os manifestantes estão sendo forçados a ocupar rodovias e estradas ao invés de praças e avenidas. Na cidade de Abuja, por exemplo, os manifestantes fecharam a estrada que liga o centro da cidade ao aeroporto, deixando boa parte da população ilhada e sem poder voltar pra casa. Situações como esta se repetiram em quase todas as grandes cidades do país ao longo das ultimas semanas.
Historicamente, as cidades nigerianas acabaram sendo moldadas por uma série de diferentes fatores e em muitos casos, conflitantes entre si. Peculiaridades políticas resultantes de mais de meio século de domínio britânico, o qual impunha uma enorme restrição contra este tipo de manifestações públicas. É evidente que, a falta de espaços públicos em nossas cidades é resultado direto do descaso político desde os tempos da Nigéria colônia, isso porque nossos colonizadores e posteriormente, nossos ditadores, compartilhavam de um total desprezo por qualquer forma de expressão social. Assim, a liquidação de espaços acessíveis foi uma decisão quase que natural, premeditada. Até mesmo em Abuja, uma cidade projetada para corrigir os erros da antiga capital nigeriana de Lagos, esse primordial componente urbano permanece lamentavelmente ausente. Ironicamente, o projeto da nova capital de Abuja havia sido inspirado na Paris de Haussmann. É curioso, mas longe de ser uma surpresa, que as autoridades da época tenham desconsiderado por completo a importância dos espaços públicos para a saúde de uma cidade—desta ou de qualquer outra. A lógica é bastante clara: privar os habitantes de espaços públicos para evitar que eles se manifestem.
Esta recorrente abordagem tem sido uma das principais fórmulas de sucesso para a manutenção da ordem no país por parte das autoridades coloniais e pós-coloniais. Esta histórica privação do direto à cidade acabou por criar uma cultura de supressão e controle: Como se manifestar se não há lugar para protestar? Infelizmente, este nefasto legado persiste e hoje, mais do que nunca, corrói qualquer esperança do povo nigeriano por uma sociedade mais democrática e equitativa. A Nigéria simplesmente não está preparada para que a sua população possa ser ouvida: sem espaços adequados para se fazerem ouvir, os protestos se transformam em uma ópera cacofônica desprovida de qualquer sentido. A única praça pública da capital nigeriana, a Praça da Águia, é um espaço cercado e aberto apenas em ocasiões especiais e segundo aprovação prévia do Estado. Pior ainda, centros urbanos hostis aos pedestres frequentemente inviabilizam protestos itinerantes, somente aumentando a tensão entre os manifestantes e demais moradores.
Ao longo das últimas décadas, muitas nações africanas começaram a dar seus primeiros passos como estados independentes e democráticos. Neste contexto, é fundamental que as autoridades locais de todo o continente estejam conscientes dessa realidade: que a cidadania só pode ser exercida de fato, se houver espaços para isso. Espaços públicos não são apenas componentes formais de uma cidade, eles representam e simbolizam uma característica fundamental de uma sociedade democrática por excelência. Antes tarde do que nunca, nós africanos, devemos nos unir e lutar por espaços públicos de qualidade para nossos países e cidades, espaços que finalmente possam fazer com que nossas vozes sejam ouvidas. Somente através de uma completa transformação urbana, feita pelo povo e para o povo, é que poderemos finalmente superar as mazelas causadas por esta herança funesta deixadas por anos de negligência e opressão.
